ࡱ> t9 bjbj>^ldddxaaa8Jab,xFeLi"ninii klomLvxxxxxx$ ͓dmj" kmmrniierrrmH8nidivrmvrr{tvLdvi:e Ͷ~x]aovvǐ0v,OqOvrxxMINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL MI AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZNIA - ADA COORDENAO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTO ESTRATGICA - COPLAGE CRITRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS Incentivos Fiscais e Demanda Efetiva dos Empreendimentos da Amaznia TEXTO PARA DISCUSSO PRIMEIRA VERSO BELM Julho 2004 SUMRIO  TOC \o "1-3" \h \z \u  HYPERLINK \l "_Toc76994980" 1.Introduo  PAGEREF _Toc76994980 \h 3  HYPERLINK \l "_Toc76994981" 2.Sobre a Formao de Renda e Produto  PAGEREF _Toc76994981 \h 3  HYPERLINK \l "_Toc76994982" 2. Sobre o Governo e institucionalidade de desenvolvimento  PAGEREF _Toc76994982 \h 6  HYPERLINK \l "_Toc76994983" 3.Poltica de incentivos e maximizao da renda e do produto regional  PAGEREF _Toc76994983 \h 8  HYPERLINK \l "_Toc76994984" 4. Os multiplicadores do desenvolvimento regional  PAGEREF _Toc76994984 \h 10  HYPERLINK \l "_Toc76994985" 4.1 Variveis proxies e os indicadores de deciso  PAGEREF _Toc76994985 \h 11  HYPERLINK \l "_Toc76994986" 4.1.1 Parmetros associados aos empreendimentos  PAGEREF _Toc76994986 \h 11  HYPERLINK \l "_Toc76994987" 4.1.2 Variveis reais e a estrutura de pesos  PAGEREF _Toc76994987 \h 13  HYPERLINK \l "_Toc76994988" 4.2 Operacionalidade do modelo  PAGEREF _Toc76994988 \h 15  HYPERLINK \l "_Toc76994989" 4.3 Simulao de resultados  PAGEREF _Toc76994989 \h 16  HYPERLINK \l "_Toc76994990" 5. Considerao final  PAGEREF _Toc76994990 \h 19  HYPERLINK \l "_Toc76994991" 6. Bibliografia  PAGEREF _Toc76994991 \h 20  CRITRIOS PARA ORIENTAR CONTRAPARTIDA DOS INCENTIVOS FISCAIS Incentivos Fiscais e Demanda Efetiva dos Empreendimentos da Amaznia 1.Introduo A poltica fiscal orientada para gastos governamentais e/ou reduo da carga tributria tende a influenciar o crescimento da economia em longo prazo. Especificamente, os tributos sobre o lucro das empresas, como o caso dos incentivos fiscais para a Amaznia, sua implementao aumenta a demanda agregada regional estimulando a renda e o emprego. Sendo esse incentivo orientado para melhorar o desempenho das variveis estratgicas como fatores naturais, tecnologia e capital humano, gerando ativos novos, tem-se impacto imediato na demanda agregada por influenciar o salrio, lucro e consumo, e na capacidade produtiva em longo prazo. , pois, premissa da poltica de incentivos e concesses fiscais que se maximize renda e produto social regional, com eqidade e prudncia ecolgica no nvel timo. 2.Sobre a Formao de Renda e Produto Considere-se a formao da renda regional suficientemente descrita pela equao:  EMBED Equation.3 (1) em que Y o nvel da renda regional em reais; S o valor da massa de salrios em reais; LB a massa de lucro bruto sem abater depreciao em reais. Nessas condies, prprias de uma economia fechada e sem governo, a renda regional associada ao lucro seria:  EMBED Equation.3 (2) A renda, nesse caso, cresceria precisamente na mesma proporo da massa de lucros. Se o objetivo fazer crescer a economia em R$ 1, deve-se crescer a massa de lucros em R$ 1. Ocorre que, no mundo real, em que as economias em geral so sistemas abertos e as economias regionais de um pas mais ainda, no se tem assegurado que o lucro gerado em uma regio transforme-se, nela mesma, em produto. Isto , os investimentos e o consumo associados ao lucro gerado na regio podem se fazer em outra regio. Os componentes da demanda efetiva derivada de YL na regio sero, pois, dados por:  EMBED Equation.3 (3)  EMBED Equation.3 (4)  EMBED Equation.3 (5) em que : I o investimento planejado feito na regio a partir da renda associada ao lucro; ad um parmetro que corresponderia parcela da depreciao associada a itens dos bens de capital a serem obtidos necessariamente na regio, como itens de construo e outros. ai a proporo da renda derivada do lucro a ser transformada em bens de capital localmente. Esta proporo tende a ser maior do que zero, dado que, ampliando o lucro, as empresas que o geram na regio tendem a crescer. Todavia, dependendo das circunstncias, este pode ser um valor que tende a zero. Considera-se, por outra parte, que na situao em que o parmetro apresentar um valor igual a 1, todo o incremento de lucro ser transformado em investimentos na regio. Ce o consumo produtivo (compras de insumos associados a uma expanso da produo, em decorrncia de I, ou no) derivado do lucro. ce a proporo da renda derivada do lucro a ser transformada em insumos da produo localmente. Esta proporo tende a ser diferente de zero, dado que ampliando o lucro, as empresas que o geram na regio tendem a crescer. Todavia, este pode ser um valor prximo de zero. Considera-se que um valor igual a 1, caracterizaria uma situao pouco provvel, alis, a no ser em situaes de elevada capacidade ociosa, em que todo o lucro ser transformado em consumo e produo intermediria na regio. Cs o consumo privado adicional derivado do lucro. Esse consumo derivaria da expanso da massa de salrios associada a I e a Ce. Considera-se que todo incremento da massa de salrio se transforma em consumo. Haveria, ainda, um componente que corresponderia aos dispndios privados associados a rendimentos de capital. Este componente no se explicita aqui. cs a proporo da renda derivada do lucro a ser transformada em consumo de assalariados. A demanda efetiva (a produo efetivamente realizada, isto , produzida e consumida na regio) associada renda derivada do lucro seria a soma do investimento, do consumo das empresas e do consumo derivado dos salrios e dos rendimentos de capital resultantes da aplicao do lucro na regio. Assim, tem-se que:  EMBED Equation.3 (6) em que:  EMBED Equation.3  A equao (6) descreve que a demanda efetiva derivada da renda associada ao lucro gerado na regio (YL*), isto , a renda transformada em produto na regio, sua renda real, portanto, depende de YL, porm em proporo definida pela disposio dos controladores do lucro em consumir e investir na regio. De modo que, em curto prazo, haveria um nico equilbrio consistente entre formao de renda e produto a partir da massa de lucros gerados na regio: o ponto A, na Figura 1. Abaixo desse ponto, tem-se uma situao de formao de demanda efetiva maior que a massa de lucros, podendo levar expanso da economia regional, porm implicando em endividamento das empresas j nelas situadas. Acima do ponto A, tem-se uma situao em que, do lucro, parcela crescente enviada para outras economias, deprimindo a economia regional. No ponto A, a massa de lucros se converte totalmente em demanda efetiva da economia regional, em fundamento de sua expanso: os incrementos na capacidade produtiva, derivados de I, e os incrementos no consumo produtivo (Ce) ou privado (Cs) tendem a se reproduzir continuadamente, agora como um fluxo circular, como diria Schumpeter. bvio que, se um deus ex machine (dado que no existe governo) deseja expandir a economia regional, deve aumentar ou o coeficiente angular, ou o coeficiente linear, ou os dois parmetros da equao de demanda efetiva. Elevar o valor de tais parmetros requer uma interveno objetivada para aumentar os coeficientes angulares das funes de investimento e consumo (produtivo e privado). No basta, todavia, atuar sobre um deles. H uma causao circular, como chamaria Myrdal, entre essas variveis, cuja virtuosidade depender, todavia, do que se passa com o conjunto delas. Poder-se- elevar ai porque se elevou, de alguma maneira, a rentabilidade do capital. Se isso, todavia, no se fizer acompanhar de uma elevao de ae isto , de uma elevao no nmero e qualidade das concatenaes internas da economia regional e de as, isto , da capacidade de consumo local, que eleva a escala e amplia as cadeias da produo regional, influindo sobre ae e, novamente, sobre ai o efeito poder ser efmero, ou mesmo inexistente.  EMBED Excel.Sheet.8  Figura 1 Condio de equilbrio da economia regional. 2. Sobre o Governo e institucionalidade de desenvolvimento O Governo insere-se na economia regional como cobrador de impostos e como alocador de recursos fiscais, seja na forma de transferncias a agentes (empresas e famlias), seja na forma de investimentos em infra-estrutura tangvel e intangvel. Seja t a taxa de impostos que incide sobre o lucro, r a proporo do volume de impostos cobrados que retornam como incentivos do governo s empresas na regio (incentivos fiscais, renncia fiscal, etc.), v as transferncias do governo na forma de investimentos em infra-estrutura tangvel e intangvel na regio ento a equao (1) poder ser re-escrita como segue:  EMBED Equation.3 (7)  EMBED Equation.3 (8)  EMBED Equation.3 (9) em que o multiplicador da economia m dado por: m = [1-t.(1-r-v)] o multiplicador da economia regional; t.LB o valor dos impostos totais sobre o lucro bruto das empresas regionais; r.t.LB o valor dos incentivos fiscais dados s repassados s empresas da Amaznia Legal; v.t.LB valor o das transferncias do governo na forma de investimento em infra-estrutura produtiva e social. Nessas condies, a renda regional poderia ser menor, igual ou maior que a massa de lucro da qual deriva. A situao comentada no segmento anterior, de equivalncia entre renda e lucro bruto, exigiria, agora, que  EMBED Equation.3 , de modo que o Governo estaria fazendo retornar Amaznia aquilo que dela retirou na forma de tributos (o ponto correspondente interseo A na Figura 2). Se  EMBED Equation.3 , ento YL ser menor que LB: haveria, nesse caso, vazamento de renda a regio estaria transferindo renda para o pas, deprimindo sua prpria reproduo sustentvel (um nvel definido pela interseo B na Figura 2). Se  EMBED Equation.3 , ento h transferncia lquida de renda para a regio que, por isso poderia alcanar um nvel de renda e produto mais elevado (o da interseo C na Figura 2). Nesse caso, o governo se encarrega de produzir, por razes de poltica econmica, uma realocao dos recursos do conjunto do pas, em favor da regio. Se, como policy maker em perspectiva regional (uma instituio de desenvolvimento regional com processo decisrio aberto para incorporar a pluralidade de atores regionais pode assim ser vista), leva-se s ltimas conseqncias o propsito de expandir a renda e produto regionais, ento se atuar objetivando a situao correspondente ao ponto C ou, melhor formulado, buscando ampliar a distncia entre C e A. Na pior situao, se buscar minimizar a distncia entre B e A. Se isso se faz num contexto em que s se tem controle sobre um nico canal de retorno dos tributos devidos pelas empresas da regio, ou seja, aquele canal expresso no parmetro r, se no se tem controle sobre v, ento, tender-se- elevar r ao limite mximo: recomendar-se-ia, em perspectiva regional, que sempre que fosse possvel estabelecer uma transferncia para um agente regional em um gradiente entre 0 e 1, dever-se-ia estabelecer o valor 1, dado que esta seria a postura que elevaria ao mximo a renda regional, considerado tudo mais constante.  Figura 2 Posies de equilbrio dinmico da economia regional com a presena do Governo. 3.Poltica de incentivos e maximizao da renda e do produto regional A postura de conceder indiscriminadamente o mximo de incentivos permitidos, legtima na perspectiva da expanso da renda, poder ser contestvel, dado que seria incapaz de qualificar o destino dos incentivos no que se refere aos condicionantes da demanda efetiva, portanto do produto e da renda real sustentvel da regio. Diante da possibilidade real de que poder ter, ao lado de uma expanso da renda gerada na regio, uma reduo do produto regional pela deteriorao dos parmetros das funes de investimento e consumo das empresas e das famlias (o que poderia ser ilustrado na Figura 3 por um deslocamento para baixo da Y*), uma institucionalidade voltada ao desenvolvimento regional dever administrar uma poltica para r necessariamente atrelada a uma poltica para Y*, isto , vinculada a uma poltica para elevar os coeficientes ai, ce e cs. O esforo ter que ser o que leva a economia do ponto B ao ponto C, na Figura 3. Estabelece-se aqui uma inconsistncia procedural: sendo exigido ao policy maker qualificar, mediante critrios compatveis com as necessidades de crescimento economicamente sustentado, as empresas que recebem e as que no recebem incentivos, ter-se- necessariamente r < 1 e, assim, se estar atuando para o estabelecimento de um nvel de renda e de produto abaixo do possvel abaixo do mximo que, por suposto, lhes exigido. Tal inconsistncia se resolver ao se atrelar a poltica que estabelece r que estabelece v. Se, ao se reduzir r por exigncia da qualificao do incentivado em relao a questes mais amplas do desenvolvimento, se eleva na mesma proporo v, ento se est de fato garantindo o necessrio atrelamento entre a poltica de ampliao da renda e de elevao correspondente da demanda efetiva.  EMBED Excel.Sheet.8  Figura 3 Posies da economia regional com a presena do Governo e com alterao nos parmetros da demanda efetiva Se, pelas caractersticas de um empreendimento, s dado um incentivo que corresponde a r do imposto por ela devido, e se a diferena entre o mximo possvel nessa concesso e o r concedido, (1 r), for igual a v - uma transferncia fiscal para a regio com a destinao de cobrir necessidade de Cincia & Tecnologia e de formao de fora de trabalho, por exemplo, ou, mesmo, de preenchimentos de lacunas fundamentais na infra-estrutura regional ento se estar conduzindo uma poltica de renda e de produto, ao lado da induo das empresas na direo de parmetros desejveis e da criao das externalidades necessrios para que tais parmetros sejam alcanados. 4. Os multiplicadores do desenvolvimento regional Considerando o que se exps nos itens anteriores, poder-se-ia qualificar os empreendimentos para os incentivos a partir dos parmetros ai, ce e cs e de um conjunto de outros indicadores, considerando proxies. Das variveis reais, tem-se a importncia do fluxo de comrcio (exportaes menos importaes), dos fatores ambientais e ecolgicos, capital social, capital humano e densidade tecnolgica. Este conjunto de fatores est discriminado no Quadro 1, incluindo os critrios de mensurao a serem definidos com base nos resultados de cada empreendimento regional a receber incentivo fiscal. Quadro 1 Critrios para orientar aplicao dos incentivos fiscais na Amaznia.VarivelVarivel ProxyCritrioConsumo (ae) R1 Compras realizadas no localCompra local/compra totalSalrio (as) R2Folha de pagamento da empresaFolha pgto./faturamentoInvestimento (ai) - R3Investimentos realizados no localI Local/Lucro do ano anteriorFluxo de comrcio R4Fluxo comercial lquido (Exp. Imp.)FC/faturamento totalFatores Ambientais e Ecolgicos R5  EMBED Equation.3 ISO 9.000 atua no processoPresena ou ausncia (0/1) ISO 14.000 atua na extrao de matria-prima (manejo, cuidados com a biodiversidade, reflorestamento, prticas sustentveis de uso da natureza, etc.)Gasto com mitigao ambientalCusto total/Custo recomendadoGasto com mitigao ambientalGasto com mitigao/gasto recomendadoCapital social R6  EMBED Equation.3  Relao entre o menor e o maior salrio (Salrio menor/Salrio maior)Quanto maior melhorGrau de sindicalizaoNo T Sind./TotalGrau de associativismo do funcionrioNo Assoc./TotalNmero de crianas assistidas por creches de zero a sete anosNo C assistidas/Total de crianas filhos de funcionriosAuxlio escolaNo de crianas apoiadas formao escolar/Total de crianas dos funcionrios com idade escolarPlano de sade e alimentaoNo de pessoas apoiadas/Total de funcionriosCapital Humano R7  EMBED Equation.3 Nvel de escolaridade (bsico = 11 anos, superior = 5 anos, MS e DS = 6 anos)Anos de escola/mximo possvel de 22 anosTreinamento de funcionriosNo horas de treinamento por ano/recomendado.Tecnolgica R8  EMBED Equation.3 Gastos realizados em atividade de inovaoGastos em inovao/Custo totalProjetos de P&D da empresa ou aquisio externa de P&D para produtoZero ou um (0/1)Projetos de P&D da empresa ou aquisio externa de P&D para processoZero ou um (0/1)Uso de fontes de energias alternativasZero ou um (0/1)Treinamento orientado para inovao de produto e processoNo horas de treinamento em IT/Total de horas de treinamentoInovao de gesto (implementao de novas tcnicas de gesto, mudanas significativas na estrutura da empresa, poltica de marketing, forma de comercializao, etc.)Visvel ou no (0/1) 4.1 Variveis proxies e os indicadores de deciso Os escores a serem utilizados como critrios para apoiar as decises da ADA no que tange concesso de incentivos fiscais, obedecem a duas estruturas paramtricas de qualificao do empreendimento. A primeira incorpora as peculiaridades do empreendimento no que diz respeito a um conjunto de variveis capaz de qualific-lo em relao s condies fortuitas que conduzem ao desenvolvimento sustentvel da Amaznia. Esta estrutura paramtrica est definida na Tabela 1. Os valores atribudos a cada varivel muda de acordo com os empreendimentos em uma unidade federativa. A segunda estrutura considerada fixa dentro de um ano, em dado estado, e leva em conta as condies, para as mesmas variveis reais ou suas proxies, da unidade da federao onde est localizado o empreendimento. As variveis so buscadas na contabilidade regional, produzidas pelo IBGE para os estados da Amaznia Legal. Essas variveis so apresentadas na Tabela 2 e representam variveis de demanda e de valor adicionado: consumo agregado das famlias e do governo C; investimento planejado (Formao Bruta de Capital Fixo - FBCF) I; massa salarial dos setores pblico e privado S; lucro das empresas L; valor das exportaes de cada estado EX; fatores ambientais, medidos pelo ndice de desmatamento FA; o capital social representado por um indicador de gastos em sade, educao, seguridade, servios coletivos e pessoais CS; o nmero de empregos formais em relao ao nmero de pessoas ocupadas ou IDH CH. 4.1.1 Parmetros associados aos empreendimentos Os parmetros das oito variveis proxies relativas a cada empreendimento e que constitui a primeira estrutura paramtrica so apresentadas na Tabela 1. Tabela 1 Escores atribudos s variveis de cada empreendimento da Amaznia Legal.Varivel realVarivel proxyEmpreendimentoE1E2E3...EnCR1r11r12r13...r1nSR2r21r22r23...r2nIR3r31r32r33...r3nNR4r41r42r43...r4nFAR5r51r52r53...r5nCSR6r61r62r63...r6nCHR7r71r72r73...r7nTR8r81r82r83...r8nObservao: Para cada estado se constri uma estrutura igual a essa. A descrio das variveis ou proxies obtidas nos empreendimentos que pleiteiem incentivos fiscais na ADA apresentada, no Quadro 2. Todas as variveis so identificadas por um parmetro que varia entre zero e um. Nos casos em que seja possvel obter-se um valor superior a um, como o caso da varivel R3 (relao entre investimento e lucro em dado momento do tempo do empreendimento a empresa pode no ter tido lucro no ano anterior e feito investimento mesmo que em montante insignificante, daria um coeficiente infinito), o valor admitido seria igual a 1. Se a empresa obtiver prejuzo, considera-se o valor absoluto do coeficiente. Quadro 2 Definio das variveis proxies obtidas em cada empreendimento.VarivelDescrio da medida de mensurao da varivel ou ProxyR1 - CProporo das compras de matrias-primas, insumos e bens de capital realizadas no local em relao ao total de compras do empreendimento. Este indicador demonstra que a empresa internaliza suas aes no mercado local, sendo sua dependncia externa tanto menor quanto maior for a relao.R2 - SProporo da folha de salrios em relao ao faturamento do empreendimento. Este ndice mostra quanto do faturamento est comprometido com o pagamento de salrios. Neste caso, uma proporo maior ou igual a 0,5 receber escore igual a 1. No intervalo entre zero e 0,4, multiplica-se o resultado por 2.R3 IProporo do investimento local no lucro obtido no exerccio anterior pelo empreendimento. Mostra a capacidade de alavancagem da empresa para assegurar uma taxa de crescimento natural em longo prazo e/ou de modernizao e ampliao de sua participao no mercado local.R4 - NProporo do fluxo comercial lquido do empreendimento em relao ao faturamento. As exportaes lquidas possibilitam empresa ampliar sua capacidade instalada, os nveis de competitividade global, ampliar o emprego e a renda no local. Considerando que grande parte dos empreendimentos em operao em vrios setores apresentam pequena participao no mercado nacional e internacional, considera-se que uma proporo maior ou igual a 0,5 receba um valor igual a um. Nos demais casos, procedem-se como em R2.R5 - FAMedidas adotadas de qualidade e sustentabilidade ambiental (presena/ausncia). Este um ndice mdio que tenta captar as principais iniciativas da empresa para operar com processos de baixo impacto sobre o meio ambiente, primando por produto de qualidade total.R6 - CSIndicador mdio de formao de capital social do empreendimento. um indicador mdio de seis aspectos que propiciam uma boa capacidade de formar capital social.R7 - CHIndicador mdio de formao de capital humano do empreendimento. o valor mdio entre dois tipos de iniciativa de formar capital humano na empresa.R8 - TIndicador mdio de intensidade tecnolgica do empreendimento. uma mdia entre seis tipos de ao envolvendo a gerao de tecnologia e conhecimentos, cobrindo as principais formas de desenvolvimento tecnolgico. 4.1.2 Variveis reais e a estrutura de pesos Os pesos atribudos a cada varivel empregada na qualificao dos empreendimentos so determinados com base em variveis reais correspondentes, relativas a cada estado da Amaznia Legal. Esta estrutura de peso alterada de conformidade com a produo de estatsticas por parte do IBGE e outras instituies de referncia para algumas das variveis ou proxies. Os pesos para essa estrutura paramtrica so apresentados na Tabela 2, relativo a cada estado da Amaznia Legal. , pois, uma maneira de diferenciar os critrios de acordo com a localizao, tendo em vista o mesmo leque de variveis que constam no empreendimento e esto disponveis para os estados. Tabela 2 Variveis definidas para gerar a estrutura de pesos para orientar a aplicao dos incentivos fiscaisEstadoSomaVariveis reais e proxies relativizada por empreendimentoCSIEXFACSCHLACX1x11x12x13x14x15x16x17x18AMX2x21x22x23x24x25x26x27x28APX3x31x32x33x34x35x36x37x38MAX4x41x42x43x44x45x46x47x48MTX5x51x52x53x54x55x56x57x58PAX6x61x62x63x64x65x66x67x68ROX7x71x72x73x74x75x76x77x78RRX8x81x82x83x84x85x86x87x88TOX9x91x92x93x94x95x96x97x98Observao: as variveis so os valores de cada varivel, em cada estado, dividido pelo valor obtido para a Amaznia Legal. A descrio das variveis empregadas na determinao dos pesos apresentada no quadro abaixo. Quadro 3 Definio de variveis reais empregadas na determinao da matriz de pesos.Varivel ou proxyDescrio da varivel ou proxy em cada estado da Amaznia Legal.X1 - CDespesa per capita de consumo das famlias e do governo para o estado da Amaznia Legal onde se localiza o empreendimento requisitante de incentivo fiscal. Toma-se o valor das despesas de consumo de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X2 SSalrio mdio pago s pessoas ocupadas nos segmentos pblicos e privados (salrio/nmero de pessoas ocupadas). Toma-se o valor dos salrios mdios de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X3 - IInvestimento per capita planejado pelas empresas e governo na forma de formao bruta de capital fixo (investimento/nmero de pessoas ocupadas). Toma-se o valor das despesas de investimento de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X4 - EXFluxo de exportao per capita de cada estado da Amaznia Legal. Toma-se o valor do fluxo de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X5 - FArea desmatada per capita em ha utilizada como proxy dos fatores ambientais. Toma-se o valor da rea de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X6 - CSValor per capita dos gastos totais aplicados em sade, educao, seguridade e outros servios coletivos, sociais e pessoais. Toma-se o valor aplicado de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X7 - CHndice de desenvolvimento humano como proxy do capital humano. Toma-se o valor do ndice de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal.X8 - LLucro bruto por pessoa ocupada. Toma-se o valor do lucro de cada estado e faz-se a relativizao para a Amaznia Legal. Para calcular a matriz de pesos P = [(ij] tomou-se a proporo das participaes relativas de cada varivel [xij] por estado na Amaznia, dada como na frmula a seguir:  EMBED Equation.3 (10) assim, o peso atribudo varivel consumo (X1 C) no estado do Acre, dado por:  EMBED Equation.3 (11) Tabela 3 Variveis definidas para gerar a estrutura de pesos para orientar a aplicao dos incentivos fiscais.EstadoSomaVariveis reais e proxies relativizada por empreendimentoCSIEXFACSCHLAC1(11(12(13(14(15(16(17(18AM1(21(22(23(24(25(26(27(28AP1(31(32(33(34(35(36(37(38MA1(41(42(43(44(45(46(47(48MT1(51(52(53(54(55(56(57(58PA1(61(62(63(64(65(66(67(68RO1(71(72(73(74(75(76(77(78RR1(81(82(83(84(85(86(87(88TO1(91(92(93(94(95(96(97(98 4.2 Operacionalidade do modelo A representao matricial do modelo dada pela seguinte forma:  EMBED Equation.3 (12) em que: P a matriz de pesos de dimenso (9 estados x 8 variveis), mantida fixa para cada estado por um certo perodo de tempo suficientemente longo para a disponibilidade das estatsticas por parte do IBGE; R uma matriz de parmetros de empreendimentos de dimenso (8 variveis x n empreendimentos); Id uma matriz de indicadores de qualificao de empreendimentos de dimenso (9 estados x n empreendimentos).  EMBED Equation.3 ;  EMBED Equation.3   EMBED Equation.3  A matriz Id apresenta os resultados dos escores para enquadrar os empreendimentos e, ao mesmo tempo, replica o resultado de um empreendimento identicamente avaliado nas condies das demais unidades federativas da Amaznia Legal. Imediatamente, possvel enquadrar o empreendimento na escala de zero a um e observar os parmetros que precisam ser melhorados para se alcanar o resultado de otimalidade da demanda efetiva. possvel, portanto, avaliar o empreendimento dentro da realidade de seu estado, o que reduz muito os juzos de valor quanto contrapartida de aplicao dos incentivos fiscais. A estimativa de Id gerada para um empreendimento no Acre, por exemplo, identificado por (11, indica sua posio em relao s condies idealizadas como fortuitas para que o incentivo fiscal possa influenciar a economia regional rumo a sua plena capacidade produtiva, impulsionando a renda e o produto simultaneamente. Nesta perspectiva, os empreendimentos sero submetidos a um tipo de julgamento claro e com regras conhecidas, de modo que as empresas pleiteantes de incentivos fiscais tm condies de se preparar ex ante para obterem os incentivos e continuarem contribuindo mais fortemente para o desenvolvimento sustentvel da Amaznia. A estrutura de resultados para orientar a contrapartida dos empreendimentos na aplicao dos incentivos colocada da seguinte maneira: Id  EMBED Equation.3  0,7Empreendimentos modelos que devem ser estimulados mantendo sua estratgia de crescimento com sugesto orientadora adicional dos incentivos fiscais concedidos, quando for o caso, uma vez que j esto enquadrados nas perspectivas da ADA para o desenvolvimento sustentvel da Amaznia.0,4  EMBED Equation.3  Id < 0,7Empreendimentos que esto na faixa de transio entre o crescimento desequilibrado e o crescimento eqitativo, devendo orientar a aplicao dos incentivos para superar diferenas nas variveis fundamentais.0,0  EMBED Equation.3  Id < 0,4Empreendimento que se encontra praticamente incapaz de contribuir para o desenvolvimento equilibrado da Regio e, por essa razo, exige contrapartida detalhada para orientar a aplicao dos incentivos na superao das incongruncias apontadas. A idia , pois, alavancar a crescimento econmico diminuindo a desigualdade regional de forma ascendente, ou seja, partindo-se do empreendimento em nvel micro e se disseminar para os setores econmicos em nvel macro. 4.3 Simulao de resultados Para simular os resultados, foi construda uma matriz de dados sobre as variveis reais de cada estado da Amaznia Legal, para o ano de 2000. A partir dessa base de dados, determinou-se a matriz de pesos a ser empregada pela ADA para efeito de anlise e sugesto de alocao dos incentivos fiscais nos empreendimento regionais. Cada valor obtido revela a necessidade maior ou menor de orientao para alocao dos incentivos fiscais concedidos aos empreendimentos regionais. Objetivamente, o caso de um empreendimento realizado no estado do Acre, o indicador de qualificao dado pela seguinte equao:  EMBED Equation.3 (13) Para um segundo empreendimento no mesmo estado, tem-se:  EMBED Equation.3 (14)Observa-se que a linha da estrutura de pesos relativa ao estado do acre mantida, fazendo variar apenas os indicadores de cada varivel obtidos diretamente nos empreendimento. Para evidenciar uma aplicao prtica, atribui-se o valor arbitrrio para um dado empreendimento do segmento de madeira, inicialmente, sem identificao de sua localizao. Assume-se como um empreendimento demonstrativo (muitas das variveis tomadas como mdia das empresas de madeira e mobilirio da regio amaznica), vlido para cada estado, apenas para dar oportunidade de anlise. A Tabela 4 apresenta os valores mdios para um empreendimento representativo da atividade madeireira. Os dados foram obtidos do livro A Competitividade Sistmica das Empresas de Madeira da Regio Norte e dos relatrios de pesquisa Configurao e Competitividade do Cluster de Madeira Serrada e Artefatos do Estado do Par e Organizao e Competitividade das Empresas da Indstria de Mveis do Par: 1990 2000. Tabela 4 Valores simulados para um empreendimento do setor madeireiro da Amaznia.Varivel realVarivel proxyEmpreendimento E1IndicadorValor de E1CR1r110,80SR2r210,35IR3r310,20NR4r410,30FAR5r510,53CSR6r610,35CHR7r710,50TR8r810,30 Fonte: Santana (2002); Santana e Amin (2003); David e Santana et al. (2003). A matriz de pesos para os estados da Amaznia apresentada na Tabela 5. Tabela 5 Pesos atribudos s variveis definidas para orientar a aplicao dos incentivos fiscais.EstadoSomaVariveis reais relativizada por estado da Amaznia LegalCSIEXFACSCHLAC1,00.1485140.1970960.0295840.0021370.1612150.2176970.1437310.100025AM1,00.1223020.1569450.1181530.0646740.0185130.2666590.1233650.129390AP1,00.1236910.1339650.3107310.0956480.0339750.0258780.0823300.193781MA1,00.1104570.1111910.0555850.2350210.1464990.0241280.1868630.130256MT1,00.1439680.0859680.0908790.2091610.2296400.0351520.1115630.093670PA1,00.0697420.0794610.1609700.2986190.1337590.0135140.1084970.135438RO1,00.1781690.1195760.1334560.0008950.2104770.0847390.1325270.140162RR1,00.0982800.1168070.0425940.1439270.0796890.3372030.1106010.070899TO1,00.1540750.1522250.0055570.0139280.2064210.1398370.2335990.094359Fonte: Contas Regionais do Brasil (2003); Matriz de Insumo-Produto (2003). Aplicando a equao 13 aos dados das Tabelas 4 e 5, tem-se.  EMBED Equation.3  Pelo que se observa, o empreendimento se encontra na faixa intermediria, cabendo a ADA exigir uma contrapartida da empresa para superar os problemas nas variveis cujos parmetros so baixos. Elevando-se os escores das proxies FA, CS, CH e T para 0,85, obter-se-ia um (11 = 0,7236. Isto significa que se este movimento se reproduzir de forma generalizada, em longo prazo, pode-se gerar nova trajetria para o desenvolvimento regional. Empregando-se a equao 12, obtm-se os indicadores relativos aos (i1 para os dois exemplos. Os resultados dessa operao so apresentados na Tabela 6. Tabela 6 Valores obtidos para o empreendimento do setor de madeira.EstadoIndicador - IdE1E1 simulado (i2)Acre(110.45790.7236Amap(210.39940.6530Amazonas(310.36300.5223Maranho(410.42750.6235Mato Grosso(510.44410.6257Par(610.37590.5379Rondnia(710.46090.6941Roraima(810.40800.6798Tocantins (910.48530.7549 Pelos resultados, observa-se que as alteraes sugeridas como contrapartida s obteriam pleno sucesso se o empreendimento fosse localizado nos estados do Acre e do Tocantins. Nos demais estados, em funo da estrutura de pesos, outras mudanas em variveis especficas devem ser sugeridas. Por exemplo, melhorando o escore de investimento para 0,8 e de exportao para 0,6 o empreendimento seria coroado de xito em qualquer localidade da Amaznia Legal. Um outro caso de aplicao pode ser apresentado, tomando-se uma empresa do APL de Frutas do estado do Par como exemplo. Os escores atribudos a esta empresa esto na Tabela 67 Tabela 7 Valores simulados para um empreendimento do APL de Frutas da Mesorregio do Nordeste Paraense.Varivel realVarivel proxyEmpreendimento E1IndicadorValor de E1CR1r110,80SR2r210,40IR3r310,50NR4r411,00FAR5r510,75CSR6r610,68CHR7r710,75TR8r810,56 Fonte: Santana (2004). Aplicando a equao 13 aos dados das Tabelas 5 e 6, tem-se.  EMBED Equation.3  Neste caso especfico, o Id caiu no intervalo superior em que a empresa j vem atuando dentro da perspectiva trabalhada pela ADA, devendo a contrapartida da empresa ser orientada para maximizar os fatores de maior dinmica para manter e/ou ampliar sua competitividade no mercado global. 5. Considerao final Finalmente, oportuno ressaltar que embora simples, essa metodologia alm de indita contempla todas as variveis consideradas como relevantes para estudos do crescimento econmico dentro do mais recente aporte terico do desenvolvimento endgeno. As variveis so: capital fsico (incorporado na varivel investimento), capital humano (envolvendo a fora de trabalho e sua habilidade e conhecimento), capital social e fatores ambientais (forma de utilizao dos recursos naturais). Isto significa que, aes do tipo, na forma como apresentada neste texto e/ou com os aprimoramentos que se espera obter para transformar a poltica de incentivo fiscal da Amaznia Legal em instrumento capaz de estabelecer as bases para o acompanhamento tcnico de cada empreendimento, orientar o investimento e contribuir para a consolidao de uma nova trajetria de crescimento sustentvel da economia regional. 6. Bibliografia AGHION, P.; HOWITT, P. Endogeneous growth theory. London: MIT Press, 1998. BARQUERO, Antonio Vzquez. Desenvolvimento endgeno em tempos de globalizao. Porto Alegre: FEE, 2001. 280p. BLANCARD, O. Macroeconomia: teoria e poltica econmica. Rio de Janeiro: Campus, 1999. CONTAS REGIONAIS DO BRASIL 2001. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. (Contas Nacionais, 11). 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